Troca-troca de partido está liberado a partir de quinta

Contagem regressiva para a abertura da janela partidária. De quinta-feira até 1º de abril, deputados estadual e federal poderão trocar de legenda sem risco de perda do mandato por infidelidade partidária.

Fora desta janela, o parlamentar só não perde o mandato se for configurada a "justa causa", que são os casos de criação de uma nova sigla, fim ou fusão do partido, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Antes do período da janela, de acordo com a Agência Câmara, 39 deputados federais deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. Entretanto, o número é bem menor em comparação com a legislatura passada, quando 117 parlamentares mudaram de sigla no mesmo intervalo de tempo (entre 1º de fevereiro de 2015 e 24 de fevereiro de 2018).

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Até o momento, informou a Agência Câmara, a sigla mais beneficiada com as trocas partidárias foi o PL, que ganhou 11 deputados e perdeu apenas três . Na sequência, o Republicanos recebeu quatro deputados e perdeu um. As principais movimentações devem ocorrer no novato União Brasil, que nasceu da fusão do PSL com o Democratas, e o PL, legenda pela qual o presidente Jair Bolsonaro disputará a reeleição.

O União Brasil, aliás, conta atualmente com a maior bancada na Câmara: 81 parlamentares. Antes da fusão, o PSL tinha a maior bancada, com 55 deputados. O segundo lugar segue ocupado pelo PT, com 53 deputados.

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A janela partidária terá reflexos no Rio Grande do Sul. Deputados hoje no PSL ou Democratas devem acompanhar o presidente Bolsonaro. Esses são os casos dos deputados federais Bibo Nunes e Ubiratan Sanderson, ambos do PSL, e Onyx Lorenzoni (Democratas), atual ministro do Trabalho e Previdência e que deve concorrer ao Palácio Piratini, além do estadual Luciano Zucco (PSL). Mas outras mudanças na Assembleia Legislativa devem ocorrer ao longo de março.

Prazo para mudança de legenda e domicílio

O prazo também começa a se esgotar para os políticos que irão disputar as eleições de outubro e não são deputados. Esse é o caso do governador Eduardo Leite (PSDB), especulado para concorrer a presidente da República pelo PSD. Ele não só terá de se filiar seis meses antes no novo partido, como também renunciar ao cargo de governador. Ou seja, até 2 de abril, já que o primeiro turno acontecerá no dia 2 de outubro.

O mesmo vale para um prefeito, por exemplo, que pretende disputar vaga na Assembleia e na Câmara. Terá de renunciar ao Executivo nesse período. O prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves (PL), estuda a possibilidade, mas ainda não decidiu.

Seis meses também é o prazo para troca de domicílio eleitoral. No caso de um político que vota em um Estado e pretende disputar o pleito por outro. Vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB) votou na eleição de 2018 em Brasília e, agora, deve concorrer ao Senado em solo gaúcho.